1. Quem trata os dados?
A MentePrática é a designação comercial utilizada para apresentar o percurso Mostra Que Sabes. O responsável legal pelo tratamento dos dados deste formulário é a identificar antes de divulgar esta página.
- Morada: a completar pelo prestador
- NIF/NIPC: a completar pelo prestador
- Email: mentepratica.pt@gmail.com
- Telefone: a completar pelo prestador
2. Que informação é recolhida?
No pedido de conversa recolhemos o nome e um email ou telemóvel da pessoa que contacta, o seu papel (estudante, pai/mãe ou outro familiar), se o estudante é adulto e frequenta a UC, o intervalo de tempo até ao exame e a sua disponibilidade para conhecer o percurso.
Recolhemos ainda o momento em que a declaração de privacidade é aceite e um indicador técnico sobre a notificação de email. O plugin utiliza um controlo temporário contra envios abusivos, sem gravar o IP como campo do lead.
Não pedimos diagnósticos, relatórios clínicos, medicação nem o conteúdo de sessões. Evite enviar informação de saúde por este formulário ou em mensagens não solicitadas. Quando um familiar contacta, não deve revelar dados privados do estudante sem a sua autorização.
3. Finalidades e fundamento jurídico
Utilizamos os dados fornecidos para responder ao pedido, analisar a correspondência inicial com o formato do Mostra Que Sabes e esclarecer a possibilidade de uma conversa. O fundamento para esta recolha é o consentimento informado prestado na opção não pré-selecionada do formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
O envio do pedido não autoriza newsletters, listas de publicidade, mensagens promocionais nem contactos de marketing. Não há compra ou inscrição automática.
Pode retirar o consentimento contactando-nos por email. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes desse pedido; poderão manter-se dados quando exista fundamento legal autónomo que o justifique.
4. Durante quanto tempo ficam guardados?
Os pedidos guardados no WordPress estão sujeitos a uma rotina de eliminação após 90 dias, executada pelo agendador do WordPress. O momento exato depende do funcionamento do agendador do site.
O plugin envia também uma cópia do pedido por email à pessoa responsável configurada. Essas mensagens, exportações CSV e cópias de segurança não são apagadas automaticamente pela rotina do plugin e devem ter prazos de retenção e processos de eliminação próprios.
Dados que se tornem necessários para a execução de um serviço contratado ou para uma obrigação legal serão objeto de informação específica, distinta deste primeiro contacto.
5. Quem pode ter acesso?
Os pedidos são visíveis na área administrativa reservada do WordPress e podem ser tratados pelo responsável e pessoas autorizadas. O alojamento, os serviços de correio eletrónico e eventuais fornecedores técnicos podem tratar dados apenas na medida necessária às suas funções.
Nota de transparência: o responsável deve confirmar e identificar os seus fornecedores efetivos de alojamento, correio e eventuais integrações antes da publicação definitiva desta política.
As páginas usam a tipografia Montserrat através do Google Fonts. A ligação aos servidores dessa entidade pode envolver dados técnicos, incluindo o endereço IP. Outros serviços ativos no tema ou em plugins do WordPress exigem uma auditoria própria.
Quando existirem transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, o responsável deverá confirmar os países, fundamentos e garantias legais aplicáveis e prestar a respetiva informação antes da publicação definitiva.
6. Direitos da pessoa que contacta
Nos termos legais aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição, bem como retirar o consentimento quando este é a base de tratamento. Envie o pedido para mentepratica.pt@gmail.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade antes de disponibilizar informação pessoal.
Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Privacidade do estudante adulto
O pai ou a mãe pode pedir esclarecimentos gerais e apoiar financeiramente o percurso, mas o estudante adulto continua a decidir se participa. O conteúdo de eventuais sessões é privado e não é enviado aos familiares por estes terem realizado o pagamento. Qualquer partilha com familiares depende da autorização válida do estudante ou de outra base legal aplicável.
Esta política diz respeito à navegação e à captação de pedidos; a informação específica sobre o tratamento de dados durante um eventual acompanhamento é fornecida separadamente, antes do seu início.
9. Alterações a esta política
Esta informação pode ser atualizada quando mudarem os serviços utilizados, as finalidades ou as obrigações legais. A versão publicada deve ser revista e datada pelo responsável.